Política de Privacidade

Última atualização: [03/10/2025]

A Art Cabinet respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com a legislação europeia e portuguesa em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 ("RGPD") e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website ou contrata os nossos serviços de consultoria em arte.

1. Responsável pelo Tratamento

A Art Cabinet é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Contactos para questões de privacidade:

• Email: andradesar@gmail.com

• Morada: Rua de São Bento, Lisboa

2. Que dados pessoais recolhemos

Dependendo da forma como interage connosco, podemos recolher os seguintes dados:

• Dados de identificação: nome, apelido, título profissional;

• Dados de contacto: email, telefone, morada;

• Dados contratuais e de faturação: NIF, IBAN, detalhes de pagamentos, histórico de serviços;

• Dados fornecidos em comunicações: mensagens enviadas por email, formulário de contacto ou outros meios;

• Dados técnicos e de utilização do website: endereço IP, cookies, histórico de navegação (conforme a nossa Política de Cookies).

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Prestação de serviços de consultoria em arte, curadoria, avaliação e intermediação;

2. Elaboração de propostas, contratos e faturação;

3. Comunicação com o Cliente antes, durante e após a execução dos serviços;

4. Cumprimento de obrigações legais e fiscais;

5. Gestão da relação comercial e melhoria dos nossos serviços;

6. Envio de informações institucionais ou promocionais, apenas se tiver dado consentimento expresso.

4. Fundamentos de legitimidade

O tratamento dos dados pessoais tem como base:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: pedidos de proposta);

• Cumprimento de obrigações legais (ex.: obrigações fiscais e contabilísticas);

• Interesse legítimo (ex.: melhoria dos serviços, segurança do website);

• Consentimento (ex.: envio de newsletters ou comunicações de marketing).

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades acima descritas:

• Dados contratuais e de faturação: 10 anos (nos termos da lei fiscal);

• Dados de contacto: enquanto existir relação comercial ou consentimento válido;

• Dados de marketing: até que retire o consentimento.

6. Partilha de dados

A Art Cabinet não vende nem comercializa os seus dados pessoais.
Podemos partilhar os seus dados apenas com:

• Fornecedores de serviços (ex.: contabilidade, TI, hospedagem de website), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e apenas para as finalidades descritas;

• Autoridades públicas quando exigido por lei ou decisão judicial.

7. Transferência internacional de dados

A Art Cabinet não transfere dados pessoais para fora da União Europeia. Se, no futuro, tal se mostrar necessário, garantiremos que qualquer transferência seja realizada em conformidade com os mecanismos legais previstos no RGPD.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da lei, tem os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados;

• Retificação de dados incorretos ou desatualizados;

• Apagamento ("direito a ser esquecido"), quando aplicável;

• Limitação do tratamento em certas situações;

• Portabilidade dos seus dados para outra entidade;

• Oposição ao tratamento para efeitos de marketing direto;

• Retirada de consentimento, quando aplicável.

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do email [email@dominio.pt].

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

10. Cookies

O nosso website pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Para mais detalhes consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão atualizada estará sempre disponível no nosso website, com indicação da data da última atualização.

12. Reclamações

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com a legislação, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Perfeito 👍 Aqui está uma Política de Cookies adaptada ao teu website e em conformidade com o RGPD e a Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 41/2004, alterada pela Lei n.º 46/2012):

Política de Cookies

Última atualização: [03/10/2025]

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1. O que são cookies?

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2. Tipos de cookies utilizados

No website da Art Cabinet podem ser utilizados:

• Cookies estritamente necessários
  Essenciais para o funcionamento do site e para permitir a navegação e utilização das suas funcionalidades (ex.: guardar preferências de idioma, sessão).

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  Guardam as preferências do utilizador, como idioma ou região, para que a experiência seja mais personalizada.

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  Usados para direcionar anúncios relevantes aos utilizadores, dentro e fora do nosso website, com base nos seus interesses.

3. Gestão de cookies

Ao aceder pela primeira vez ao nosso site, será apresentado um banner de consentimento que permite:

• Aceitar todos os cookies;

• Rejeitar todos os cookies não essenciais;

• Personalizar as suas preferências.

Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento através das definições do navegador ou das opções disponibilizadas no site.

Nos navegadores mais comuns, pode encontrar as definições em:

• Chrome: Definições > Privacidade e segurança > Cookies

• Firefox: Opções > Privacidade & Segurança > Cookies

• Safari: Preferências > Privacidade

• Edge: Definições > Cookies e permissões do site

4. Conservação dos cookies

O período de armazenamento varia consoante a finalidade:

• Cookies de sessão: eliminados automaticamente ao fechar o navegador;

• Cookies persistentes: mantêm-se no dispositivo até expirarem ou serem apagados manualmente.

5. Atualizações à Política de Cookies

A Art Cabinet pode atualizar esta política em conformidade com alterações legais ou técnicas. Recomendamos a consulta periódica desta página.